Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público

A importância da contabilidade no registro e no controle do orçamento público, destacando as diferenças e as relações entre os efeitos dos atos e fatos nas dimensões orçamentária e patrimonial. Em seus 15 capítulos, aborda os fundamentos do orçamento, a estrutura do PCASP, a previsão e a arrecadação das receitas, a fixação das despesas e as alterações da programação orçamentária durante o exercício.

Na execução da despesa, são apresentados os registros do pré-empenho, empenho, etapa “em liquidação”, liquidação, retenções tributárias e pagamento, com seus respectivos reflexos contábeis. Os lançamentos são demonstrados de forma didática, segundo a estrutura do PCASP e com utilização de contas correntes. Ao final da maioria dos capítulos, balancetes de verificação permitem acompanhar a evolução dos saldos.

A obra também contempla o encerramento do exercício, a inscrição e a execução dos restos a pagar e o tratamento das despesas de exercícios anteriores, além de incorporar perspectivas de auditoria aplicadas aos temas estudados.

Atualizada conforme o MCASP e as NBC TSP, esta segunda edição oferece ao leitor conhecimentos para registrar, interpretar e analisar as informações orçamentárias, patrimoniais e de controle produzidas pelas entidades públicas.

Apresentar aos participantes o conteúdo essencial ao entendimento dos aspectos basilares que norteiam a contabilidade orçamentária aplicada ao setor público, notadamente no que tange aos atos e fatos relacionados ao processo de execução orçamentária, financeira e patrimonial das entidades governamentais, por meio de práticas de lançamentos contábeis com base na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Com um enfoque na estrutura de contas contábeis utilizadas para registro das transações típicas da contabilidade orçamentária no setor público, o curso visa:

1. Identificar conceitos, princípios, características do orçamento no setor público;

2. Diferenciar aspectos da contabilidade orçamentária em relação à contabilidade patrimonial;

3. Compreender os conceitos e estrutura básica do PCASP para controle da contabilidade orçamentária;

4. Caracterizar as principais etapas do planejamento e execução da receita e despesa orçamentárias;

5. Identificar as contas utilizadas em lançamentos típicos da contabilidade orçamentária;

6. Apresentar os principais lançamentos contábeis relacionados com os atos e fatos típicos da contabilidade orçamentária de acordo com as naturezas de informações do PCASP (patrimoniais, orçamentárias e típicas de controle), bem como as regras para encerramento do exercício financeiro;

7. Elaborar o Balanço Orçamentário a partir dos lançamentos realizados e analisar as informações que constam do demonstrativo.

Destina-se a atender o gestor público que trabalha no setor de contabilidade, de auditoria, bem como aquele que se relaciona direta ou indiretamente com a contabilidade, bem como os profissionais das diversas áreas e esferas de governo que desejam conhecer de forma aprofundada como se processará as mudanças na contabilidade do setor público.

Roteiro do 3º Dia

• 08h00 - Início

• 11h00 - Encerramento com Coffee-Break